Lei
Regra para concessão de seguro-desemprego é alterada pelo governo
O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto n° 8.118 publicado na edição de desta sexta-feira (11/10) do Diário Oficial da União. O curso, com o mínimo de 160 horas,Read More
Governo do Maranhão decreta estado de emergência no sistema prisional
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense. Assinado no final da tarde de quinta-feira (10/10), o documento visa a agilizar a construção de dez unidades prisionais, segundo a assessoria do governo estadual. A promessa do governo é erguer um novo presídio de segurança máxima na capital, São Luís, e mais nove em cidades do interior. Com a reforma de unidades prisionais pertencentes à Polícia Judiciária em funcionamento no interior do estado, a proposta do governo maranhense é criar, até o finalRead More
Pelo menos nove pessoas morreram e 20 ficaram feridos em rebelião em São Luís
Pelo menos nove presos morreram e 20 ficaram feridos nessa quarta-feira (09/10), durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O saldo foi divulgado na manhã desta quinta-feira (10/10) pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A imprensa local, contudo, informa que o número de mortos pode ser maior. A própria Sejap chegou a divulgar, ontem, uma primeira nota informando a possibilidade de 13 mortos, mas revisou o número. Três detentos já haviam sido mortos durante rebelião na mesma penitenciária, no começoRead More
Com liminares derrubadas, STJ autoriza ANS a suspender venda de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a suspender a venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras, como punição por descumprimento da legislação. A medida foi tomada depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, suspender liminares concedidas a favor das operadoras e decidir pela manutenção do sistema da ANS usado para avaliar os planos de saúde, baseado em reclamações de consumidores. A medida não afeta clientes que usam atualmente os planos punidos. A determinação do STJ, comunicada hoje à ANS,Read More
STJ: Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias (a contar da publicação da decisão) para que se habilite algum substituto processual da autora – por exemplo, a filha que ela teve com o alimentante. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou inicialmente que,Read More
Ex-piloto de Fórmula Indy é preso por pedofilia nos Estados Unidos
A polícia dos Estados Unidos prendeu o ex-piloto da Fórmula Indy Jon Herb por pedofilia. Uma reportagem veiculada pelo canal de TV NBC, dos naquele país, revelou que Herb, que já disputou 16 etapas da categoria entre 2000 e 2007, foi preso pela polícia de North Naples, na Flórida, sob a acusação de pedofilia. De acordo com a NBC, Herb foi denunciado pela mulher, que foi à polícia após descobrir que o marido mantinha, em seu computador, vídeos e fotos dele em atos sexuais com uma menina deRead More
Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro poderão pagar mais impostos sobre contas de luz, telefone e internet
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) irá decidir se aumenta os impostos a serem pagos em 2014 pelos contribuintes fluminenses. Proposta encaminhada pelo Poder Executivo altera o texto de lei que regula o FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais), gerando um encargo de mais de R$ 288 milhões a ser pago pela população do estado. Observando as regras hoje vigentes, na prática esta mudança significa que, no ano que vem, as contas de luz, telefone e internet, tanto paraRead More
Juninho Pernambucano pode ficar de fora do Brasileiro por atos obsenos contra torcida adversária
A coisa não está bem para o Vasco e parece que vai piorar ainda mais. O procurador do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Paulo Schmitt, deve denunciar o meia Juninho Pernambucano, pelo gesto obsceno feito provocando a torcida do Flamengo, durante o clássico no Distrito Federal no domingo (06/10). O jogador também deve sofrer uma ação pela entrada dura em Paulinho, pela qual tomou apenas um cartão amarelo. Se levar pena máxima, ele ficaria fora por 12 jogos, justamente o que falta para conclusão no Brasileiro. QuandoRead More
Alunos foram descobertos quando preparavam substância venenosa para colocar em bolo de vice-diretora da escola
Na cidade de Periquito, no Vale do Rio Doce, Minas Gerais, quatro alunos com idades entre 12 e 16 anos foram apreendidos depois que a Polícia Militar recebeu uma denúncia de que eles estariam planejando envenenar a vice-diretora da Escola Estadual Hilo Andrade, . Maria Socorro de Oliveira, de 50 anos, procurou os militares depois que o diretor da instituição foi avisado por um aluno sobre a trama. Acompanhados dos responsáveis, os alunos confirmaram a pretensão de usar veneno de rato, conhecido como “Chumbinho” para matar a professora.Read More
Dizendo ter ouvido vozes, mulher enterra bisneto vivo
O estado de saúde do bebê enterrado vivo pela bisavó em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é muito grave. A criança está em coma e com complicações cardíacas e respiratórias. Ele está internado no Hospital da Posse desde a última quarta-feira (02). A assessoria de imprensa do hospital informou que Ygor Fraga do Nascimento, de apenas um mês, foi atendido pela equipe médica da emergência pediátrica e encaminhado para UTI Neonatal em estado gravíssimo. De acordo com os médicos, ele tinha hematomas e marcas de estrangulamento. A criançaRead More