Lei
Trânsito em Itaperuna continua bagunçado mesmo com o “convênio” com a PM
Quem trafega pelo Centro de Itaperuna, Noroeste Fluminense, verifica a falta de ordem que impera no trânsito local. Apesar das seguidas informações por parte da prefeitura local de que existe um “Convênio” entre a municipalidade e a polícia Militar para gerencia o trânsito, não se vê ordem alguma e pelo contrário, cada dia aumenta a falta de organização e obediência à sinalização, principalmente por causa da falta de uma guarda Municipal que possa agir em tempo integral. A principal cidade da região recebe todos os dias, além dosRead More
STJ decidirá se amante tem direito a pensão de homem casado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (08/10) o pedido de uma carioca que foi abandonada pelo companheiro. A concubina mantinha uma relação estável com um homem casado com outra mulher e o STJ definirá se ela pode ou não receber dele pensão alimentícia depois que os dois se separam. A questão, que divide tribunais em todo o país, será enfim respondida pelo STJ. O problema é que se for admitido o privilégio, muitos entendem que o STJ oficializará a bigamia sem pena legal para oRead More
Marina Silva vai para o PSB e declara apoio para Eduardo Campos em 2014
Com a negativa a organização do seu próprio partido para disputar às eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva partiu para o plano B. Marina assinou neste sábado (05/10) a sua ficha de filiação no PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. Sem especificar se seria candidata a vice em uma chapa encabeçada por Campos, Marina anunciou apenas que a aliança entre o PSB e a Rede Sustentabilidade, partidoRead More
Justiça do Rio decreta prisão preventiva de policiais acusados no caso Amarildo
A Justiça decretou hoje (4) a prisão preventiva dos dez policiais militares acusados de torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na Favela da Rocinha, zona sul do Rio. A denúncia foi aceita pelo juízo da 35ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os policiais militares vão responder pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver. Os acusados são Edson dos Santos, Luiz Felipe de Medeiros, Jairo da Conceição Ribas, Douglas Roberto VitalRead More
Preso no Rio de Janeiro suspeito de estuprar e matar garota na Rocinha
Foi preso na noite desta quinta-feira (03/10) um homem de 22 anos, apontado pela polícia como aquele que estuprou, estrangulou e matou a menina Rebeca Miranda de Carvalho, 9 anos, no último sábado (28), na Rocinha. Segundo informações de inspetores da Delegacia de Homicídios, o homem ao chegar na delegacia confessou o crime, ele será apresentado na manhã desta sexta-feira (04). Identificado como Elder Marinho, o suspeito já tem pelo menos uma passagem pela polícia por estupro. O crime foi cometido no Ceará. Ainda de acordo com informaçõesRead More
Rede Sustentabilidade não atinge assinatura mínima e tem o registro negado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na noite desta quinta-feira (03/10), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da Rede Sustentabilidade, conduzido pela ex-senadora Marina Silva. O partido obteve o apoio de 442.524 eleitores com assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, não atingindo o número mínimo de 491.499 assinaturas exigidas pela legislação eleitoral para a criação de novo partido. Dos sete ministros que compõem o TSE, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão. De acordo com o parágrafo 1º do artigoRead More
Vinte e três agentes da Vigilância Sanitária no Rio são presos pela Polícia Civil
Nesta quinta-feira (03/10) a polícia Civil do rio de Janeiro prendeu 23 agentes da Vigilância Sanitária Municipal durante uma operação para desarticular um esquema de extorsão a comerciantes. Cerca de 200 policiais foram para as ruas no cumprimento de 30 mandados de prisão e 52 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça estadual. Os fiscais são acusados de cobrar propina de comerciantes para não aplicar multas ou identificar irregularidades. Segundo a polícia, a quadrilha movimentava cerca de R$ 5 milhões por ano. Os agentes da Polícia CivilRead More
Vereadores de oposição no Rio vão à Justiça para cancelar o plano de carreira dos professores
Os vereadores Paulo Pinheiro, Jefferson Moura, Teresa Bergher, Renato Cinco, Reimont Otoni, Leonel Brizola Neto, Veronica Costa, Marcio Garcia e Eliomar Coelho vão à Justiça no Rio de Janeiro em busca de om um mandado para cancelar a votação que aprovou o plano de carreira dos professores municipais. A sessão que aprovou a nova Lei foi realizada na terça-feira (01/10). Segundo o vereador Jefferson Moura (PSOL), a decisão ocorreu sem a presença de público nas galerias, constituindo uma reunião secreta, o que é ilegal. O plano, que teveRead More
Justiça do Rio mantém suspensão dos trabalhos da CPI dos Ônibus
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a suspensão das atividades da CPI dos Ônibus na Câmara de Vereadores do Rio. Na sessão desta quarta-feira, dia 2, os desembargadores negaram o recurso (agravo regimental) apresentado pelo Legislativo municipal, que suspenderia os efeitos do agravo de instrumento impetrado pela bancada de oposição. “As razões do agravante não me convenceram da necessidade de revogar o efeito suspensivo concedido, pois o quadro fático e jurídico não se alterou, ou seja, subsisteRead More