Main Menu

Lei

 
 

STF concede liminar ao PSDB e suspende sessão que livrou deputado Donadon da cassação

    Nesta segunda-feira (02/09) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a sessão da Câmara dos Deputados que rejeitou na semana passada a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato. Em sessão realizada na última quarta-feira, a Câmara não obteve o número de votos necessários favoráveis pela cassação, mantendo o mandato do parlamentar que está encarcerado na penitenciária da Papuda. “Esclareço que a presente decisão não produz a perda automáticaRead More


Deputado Paulo Feijó (PR-RJ) agride repórteres do Fantástico por causa de matéria

    O deputado Paulo Feijó (PR-RJ) aparece agredindo a reportagem de uma equipe do Fantástico da Rede Globo de Televisão que fazia uma matéria especial sobre a locação irregular de veículos por parte de vários deputados federais e entre eles alguns do seu partido. No momento da agressão os repórteres estavam entrevistando o deputado Zoinho (PR-RJ). O deputado Paulo Feijó informou em seu Blog na internet que foi agressivo com a reportagem porque não gostou com a maneira como a equipe do Fantástico teria tratado o deputado Zoinho. FeijóRead More


Nova lei poderá proibir uso de máscaras em manifestações no Estado do Rio de Janeiro

    Foi apresentado na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB, para proibir o uso de máscaras em manifestações no Estado. O projeto de lei foi apresentado na Casa na quinta-feira (29/08) em regime de urgência e será votado na próxima terça-feira (03/09). Para que a votação ocorra, há necessidade de quórum mínimo de mínimo de 36 deputados na Alerj. Para ser aprovado, basta que a maioria dos parlamentares vote a favor. SeRead More


Idoso morre atropelado e 3 ficam feridos por Motoqueiros que invadiram área de lazer do aterro do Flamengo

    Neste domingo (01/09) cinco homens em motos invadiram a pista do aterro do Flamengo, que estava fechada para área de lazer e atropelaram um idoso. A vítima, identificada como Carlos Augusto C., de 65 anos, morreu no local. De acordo com a Polícia Militar, o atropelador foi identificado e levado para a Delegacia de Copacabana (12ª DP), onde o caso foi registrado Segundo o Corpo de Bombeiros, outras três pessoas ficaram feridas. Elas foram levadas para o Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon. A primeira suspeita é deRead More


Cabeleireiro é encontrado morto com várias facadas em Itaperuna

    Foi encontrado neste sábado (31/08) morto com várias facadas o cabeleireiro Jonelson Silveira. O corpo estava em sua própria residência localizada no bairro Presidente Costa e Silva em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. A Policiais Militares do 29º BPM com sede na cidade informaram que o cabeleireiro teria sido assassinado dentro de casa na rua Antônio Alves, número 133. Empresário e cabeleireiro bastante conhecido na região, Jonelson tinha a simpatia dos vizinhos que ficaram assustados com o que aconteceu com ele. A perícia compareceu ao local fazendo levantamentos deRead More


Greve afeta transporte público em várias capitais do país

    Os protestos desta sexta-feira (30/08) fazem parte do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, que tem entre as reivindicações redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial, valorização das aposentadorias, rejeição ao Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização nos serviços público e privado, além da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, de 10% do orçamento da União para a saúde e melhorias no transporte público. sete capitais do país na manhã desta sexta-feira (30). São elas: Fortaleza,Read More


Câmara absolve Donadon do processo de cassação do mandato, mas ele volta para a cadeia

    O plenário da Câmara absolveu na noite desta quarta-feira (28/08) o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções. Para que Donandon perdesse o mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo, 257 votos. Faltaram 24 votos para que o deputado fosse cassado e perdesse o mandato parlamentar. Em função do resultado da votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que, enquanto estiver naRead More


Ministério Público abre investigação sobre condições de trabalho de médicos cubanos

    O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu nesta terça-feira (27/08) uma investigação para apurar as condições de trabalho oferecidas aos médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil. Eles vão atuar em locais que não atraíram nenhum profissional do Programa Mais Médicos do governo federal. Segundo o MP, o objetivo do inquérito civil é analisar se as normas internas e internacionais de proteção aos direitos humanos estão sendo cumpridas. Para embasar a investigação, o MPF pediu aos ministérios da Saúde e da Educação e à Organização Pan-AmericanaRead More


Dilma participa de sessão solene do Congresso Nacional

    Acompanhada por 11 ministros, sendo oito mulheres, a presidente Dilma Rousseff participou nesta terça-feira (27/08) de sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha. Na solenidade, a presidente também recebeu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. Desde que assumiu a Presidência da República, esta foi a quarta vez que Dilma foi ao Congresso Nacional. A visita ocorre em um momento em que deputados e senadores têm uma pauta carregada de temas polêmicosRead More


População de Itaperuna se revolta com “podas” irregulares de árvores por parte da Prefeitura

    Apesar de ter sido acompanhada por engenheiro florestal conforme informa o Órgão Oficial de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itaperuna, as “podas” das árvores na Avenida Cardoso Moreira, a principal via da maior Cidade do Noroeste Fluminense tem causado a revolta de grande parte da população. Nas redes sociais o povo destaca que não precisava transformar os tradicionais oitis em bonsais, que são espécies japonesas que tem pouca copa. A revolta ainda é maior quanto a declaração da secretária de Obras que declarou que as “podas” estão sendoRead More