Lei
PF prende espanhol com 8 kg de cocaína no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
No final da noite de quarta-feira (03/07), a Polícia Federal prendeu em flagrante no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, um espanhol de 26 anos tentando embarcar com 8 quilos de cocaína para a Alemanha. O entorpecente estava escondido no fundo falso da mala de viagem. Ao embarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim no voo LH 501 com destino Frankfurt, Alemanha, suas bagagens foram submetidas a exames de Raio-X. Em uma delas foi encontrado vestígios da droga. Foi autuado por tráfico internacional de drogas (art. 33Read More
Plebiscito somente em 2014 com regras valendo somente para 2016
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta quinta-feira (04/07) que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. Temer coordenou a reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Não há maisRead More
Vereador vai abrir a caixa preta dos transportes
O problema relacionado ao transporte público atingiu a tal grau que vários municípios movidos pelas massas e pela ação de vereadores comprometidos com a causa pública estão propondo CPIs para apurar como é tratada esta questão pelo Poder Municipal e até que ponto existe uma lesão ao interesse do povo nas ações dos governantes. Em Niterói na Região Metropolitana do Rio de Janeiro tudo isso será investigado a partir de agosto. “A população de Niterói finalmente vai conhecer como funciona a relação das empresas de ônibus e oRead More
Com a participação de Roberto Carlos, entre outros, Senado aprova projeto sobre Ecad
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (03/07), diante de muitos músicos de fama nacional, projeto sobre Ecad que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. A matéria altera a maneira como o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) repassará os direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses direitos. Pelo projeto aprovada, o Ecad passa a ser fiscalizado por um órgão específico e precisa prestar informações precisas sobre a distribuição dos recursos. O relator, senador HumbertoRead More
Bens do presidente da EMOP são bloqueados pela Justiça do Rio de Janeiro
Foi determinado o bloqueio de bens do presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno Júnior, e de mais três pessoas por improbidade administrativa, pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na região serrana do Rio. Segundo informação do Ministério Público Federal (MPF), o presidente da empresa estadual é acusado de cometer irregularidades na reforma de escolas atingidas pelas chuvas na região, em janeiro de 2011. O bloqueio foi pedido pela Procuradoria da República em Nova Friburgo, que acusa o presidente da Emop, dois fiscais e umRead More
Deputado Natan Donadon é preso em Brasília pela Polícia Federal
Depois da expedição do mandado de prisão por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), foi preso na manhã desta sexta-feira (28/06) o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). A informação foi divulgada pelo gabinete do deputado que informou que ele se entregou à Superintendência Regional da PF no Distrito Federal. O deputado foi condenado pelo STF por peculato e formação de quadrilha. Ainda segundo a Polícia Federal, funcionários de Donadon estariam na sede da PF negociando os últimos termos da rendição do deputado. O Terra entrou em contato comRead More
Lei Geral dos Concursos Públicos é aprovada e proíbe certames exclusivamente para cadastro reserva
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27/06), o projeto (PLS 74/2010), em turno suplementar, ele regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Pelo texto aprovado também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados. Para responder às reclamações de que muitas provas tem prazo exíguo para inscrição, a proposta determina que o edital deverá ser publicado comRead More
Aprovado pela Câmara a destinação dos recursos dos royalties para a educação e a saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25/06) a destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde. O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios.Read More
Com o povo pedindo nas ruas PEC 37 é derrubada em Brasília
Mais uma vitória que saiu das ruas de todo o país. Na noite desta terça-feira (25/06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 foi derrubada com um número expressivos de votos dos parlamentares da Câmara de Deputados. Se a proposta não tivesse 308 votos favoráveis, seria automaticamente rejeitada e arquivada, no entanto este número foi bem maior. Foram 430 deputados que votaram não à PEC 37, apenas 9 votaram a favor e 2 se abstiveram do voto. Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoasRead More
Copa das Confederações: MP de Minas Gerais poderá pedir adiamento da semifinal entre Brasil e Uruguai
A partida entre o Brasil e o Uruguai marcada para esta quarta-feira (26/06) poderá ser adiada. A realização de uma nova manifestação no entorno do Mineirão, no dia do jogo entre as equipes pela Copa das Confederações, levou o MP (Ministério Público) de Minas Gerais cobrar garantias das autoridades de segurança. A possibilidade de um grande confronto entre manifestantes e a polícia, como ocorreu no último sábado (22), dia do jogo entre Japão e México, pode fazer com que o MP peça pelo adiamento da semifinal do torneio.Read More