Lei
Policial do Bope morre em confrontos no Complexo da Maré no Rio de Janeiro
Um sargento do Bope e um morador morreram durante troca de tiros entre a Polícia Militar (PM) e traficantes na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. Cerca de 500 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Choque, da Força Nacional e do Batalhão de Ação com Cães ocupam o local. A operação foi deflagrada na noite desta segunda-feira (24/06). Um homem suspeito de pertencer ao tráfico de drogas na favela também morreu baleado. O clima na comunidadeRead More
Termina na sexta-feira (28/06) o prazo para sacar abono salarial anual
O abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013, no qual tem direito os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) poderá ser sacado até a sexta-feira (28/06). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício, dos quais 19,6 milhões já fizeram o saque. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo deRead More
Legalidade na convocação de Plebiscito será discutida com Dilma pelo STF, Senado e OAB
A presidente Dilma Rousseff estará se reunindo nesta terça-feira (25/06) com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho. O objetivo da reunião é para discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. A discussão é se há ou não legalidadeRead More
OAB/RJ fará ato nesta segunda-feira (24/06) pela reforma política
A Seccional vai realizar, nesta segunda-feira (24/06) a partir das 10h00, um ato público em prol da reforma política que vai reunir partidos, sindicatos, entidades de classe, movimentos sociais, entre outros representantes da sociedade. O ato, que também tem como objetivo formar um comitê para dar seguimentos aos debates sobre o tema, será no 9º andar da sede da OAB/RJ. A iniciativa da entidade surgiu a partir das manifestações que tomaram as ruas do país nesta segunda-feira, dia 17. Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, osRead More
Romário dá resposta para Ronaldo e de quebra cobra ingressos prometidos pela FIFA aos deficientes
Deputado federal e ex-jogador, Romário está enfurecido com o que tem ocorrido na Copa das Confederações e no que pode ocorrer na Copa do Mundo em 2014. O ex-jogador Ronaldo, que é um executivo hoje a serviço da Federação Internacional de Futebol (Fifa), cutucou o baixinho durante uma entrevista concedida no sábado (22/06). Em resposta, numa carta aberta bastante educada, o ex-camisa 11 da Seleção diz que “se tem alguém se aproveitando dessa situação de indignação popular, certamente, não sou eu” e pede ingressos prometidos a deficientes. ARead More
Procuradoria Geral da República aciona Supremo contra benefícios à Fifa na Lei Geral da Copa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o cancelamento de vários itens da Lei Geral da Copa. Aprovada em junho do ano passado, a norma tem regras para a Copa das Confederações, em andamento, a Copa do Mundo de 2014 e a Jornada Mundial da Juventude, que será realizada em julho. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski. Elaborado pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, recentemente dispensada do cargo de vice na PGR, o documento aponta três inconstitucionalidades naRead More
Pastor Marcos depõe e nega acusação de estupro
O pastor Marcos Pereira da Silva foi ouvido na segunda-feira (17/06), na 1ª Vara Criminal de São João de Meriti. Ele é acusado de estuprar uma fiel de sua igreja, Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em 2009. Marcos Pereira negou o estupro e acusou pessoas ligadas à ONG Afroreggae de convencer a suposta vítima e outras que foram ouvidas a fazerem as acusações. A audiência começou às 15h40 com a oitiva de quatro testemunhas de acusação. Todas afirmaram terem sido vítimas de abusos sexuais por parte doRead More
Restituição do IRPF tem seu primeiro lote liberado nesta segunda-feira (17/06) pela Receita Federal
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (17/06) o dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, que estará a disposição do contribuinte na rede bancária. A consulta está disponível desde o último dia 10 no site do órgão. Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Também serão liberados lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, que estavam na malha fina. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, noRead More
Rio pode punir pessoas físicas e jurídicas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional
O estado do Rio ganhará uma norma que pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (13/06), o projeto de lei 3.309/10, que estabelece multas de até três mil Ufirs RJ, suspensão da licença e até cassação da licença estadual de funcionamento de estabelecimentos que tiverem praticado algum tipo de descriminação. O autor é o deputado Gilberto Palmares (PT), que reforça que a medida se aplica a diferentes casosRead More
TCE-RJ condena Liga de Danças de Campos dos Goytacazes a devolver R$ 84 mil
Após constatar irregularidades na aplicação de recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou a Liga de Danças Folclóricas de Campos dos Goytacazes a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 84.067,01 (equivalente a 34.931,8604 Ufir-RJ). A decisão foi tomada nesta terça-feira (11/06), em sessão plenária, acompanhando voto do relator do processo, conselheiro José Maurício Nolasco, em processo de Tomada de Contas. A Fundação Teatro Municipal Trianon repassou, no exercício de 2019, o total de R$ 150 mil à Liga deRead More