Lei
PF faz operação para desbaratar quadrilha que desviava recursos públicos em municípios de Minas, Bahia e Espírito Santo
A Polícia Federal deflagrou, na madrugada desta segunda-feira (27/05), a operação “Sertão-Veredas”, cujo o objetivo é desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de municípios do norte mineiro. No momento, está sendo dado cumprimento simultâneo a 45 mandados judiciais, sendo 10 Mandados de Busca e Apreensão, 21 Mandados de Sequestro de Valores, Bens Móveis e Imóveis e 14 Mandados de Prisão. A operação se estende a municípios situados em três Estados: Montes Claros, São Francisco, Itacarambi, Januária, Manga e Janaúba em Minas Gerais; Vitória da Conquista e Prado,Read More
Estudante estuprada na Uerj reconhece agressor que seria de Santo Antônio de Pádua
Foi identificado pela polícia do Rio de Janeiro o universitário acusado de estuprar no dia 11 de maio, uma aluna na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo o delegado Fábio Barucke, titular da 18ª DP (Praça da Bandeira), a vítima prestou depoimento e apresentou uma fotografia do autor do crime. O suspeito, que seria de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, será intimado a prestar depoimento na próxima semana. Após o estupro, ele foi espancado pelos estudantes que participavam da festa e souberam queRead More
Médico é quase linchado no Rio por jogar dois cães de prédio
Na noite desta quarta-feira (22/05) na Rua Belford Roxo, próximo à Rua Barata Ribeiro, uma das principais vias de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, um homem jogou dois cães pela janela do apartamento da mãe e quase foi linchado pela população que presenciou o ato. Segundo a polícia e vizinhos, ele teria tido um surto e atirado os animais, das raças pastor alemão e poodle, do sexto andar do edifício e morreram a polícia compareceu no local e levaram o homem para a delegacia. SegundoRead More
TJRJ condena operadora Oi por propaganda enganosa
A 6ª Câmara Cível da Capital condenou a operadora de telefonia Oi (Telemar Norte Leste) a informar restrições, exceções e os limites em todas as ofertas do plano ‘Oi à vontade’ ou qualquer outro que prometa ao consumidor despreocupação com faturas e tempo de ligação, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A relatora é a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves. Cabe recurso da decisão. A empresa também foi condenada ao pagamento de danos morais e materiais aos consumidores que contrataram o plano, além daRead More
INSS, FGTS e IR dos domésticos terão pagamentos unificados em Site do Governo
Na primeira semana de junho de 2013, o governo federal vai lançar, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador. “O empregador poderá registrar os seus empregados. Isto vai gerar uma folha de pagamento por empregado e possibilitará a unificação do pagamento das contribuições e impostos relativos à relaçãoRead More
Pagamentos por celular tem medida publicada no Diário Oficial
Nesta segunda-feira (20/05) a Medida Provisória 615 foi publicada no Diário Oficial da União. A MP regulamenta pagamentos por meio de dispositivos móveis, como os celulares e tablets. O texto define, entre outras coisas, o que é arranjo de pagamento, considerado um conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores. Às 16h30, representantes do Banco Central (BC) e dos ministérios das Comunicações e da FazendaRead More
Policiais militares prendem os acusados de tentativa de homicídio em Miracema
Quatro jovens foram presos por policiais militares na noite deste domingo (19/05), por volta das 23 horas, depois de tentar contra a vida de três jovens, na Avenida Carvalho em Miracema, no Noroeste Fuminense. Os suspeitos Vinícius Sabino da Silva Jacinto, 19 anos, Fransley da Silva Lima, 23 anos, Willian Silva da Cunha, 20 anos e um menor, que foi entregue ao Ministério Público e também foi apreendido um revólver Taurus 32. Segundo os jovens, eles estavam na Avenida Carvalho, quando um grupo do Morro Cruzeiro, apareceu atirando.Read More
MPF consegue condenação de ex-servidor do INSS por improbidade administrativa
Após ação do Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ), a Justiça Federal condenou José Renato Rezende por ato de improbidade administrativa por fraudar o recebimento de benefício previdenciário de um segurado do INSS. O réu se utilizou do cargo de técnico do seguro social para, com o uso de documentos falsos, sacar o benefício do segurado do INSS, causando um prejuízo de mais de R$ 18 mil. O processo disciplinar instaurado para apurar o caso culminou na demissão do servidor. De acordo com ação movida pelo procuradorRead More
A segurança dos fiéis nas igrejas e organizações religiosas
“Treze igrejas devem ser multadas por falta de alvará de incêndio em Cuiabá. Bombeiros informaram que instituições foram notificadas e não regularizaram. Igrejas devem ser multadas e, em seguida, interditadas. (…). [Foi informado] (…) que, após denúncia de irregularidade, foi feita vistoria e constatadas falhas em 22 instituições religiosas. Nove delas, porém, regularizaram a situação, enquanto as demais ainda se encontram em condições que oferecem risco às pessoas que frequentam o local. (…)”, Portal G1, fev/2013. É de se enfatizar o noticiado pela mídia nacional que, segundo asRead More
Lançada campanha preventiva contra abuso sexual de crianças e adolescentes
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do estado lançou a campanha para prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o estado do Rio de Janeiro. Com o slogan “Não desvie o olhar”, a campanha aconteceu na sexta-feira (17/05) na estação de trens Central do Brasil, no centro da capital fluminense e faz parte dos eventos que da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que também termina na sexta-feira e que antecede ao Dia Nacional deRead More