Lei
Protesto no Rio de Janeiro contra licitação para exploração de petróleo
Manifestantes que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso” fazem neste momento um protesto em frente ao Hotel Royal Tulip, na capital carioca, onde acontece a 11ª Rodada de Licitações para a concessão de blocos de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende conceder a empresas petrolíferas o direito de exploração e produção em 289 blocos do Norte, Nordeste e Sudeste brasileiros. A manifestação é contra o que os movimentos sociais chamam de “privatização” do petróleo brasileiro. Segundo os manifestantes, osRead More
A partir desta terça-feira (14/05) comércio eletrônico vai ter novas regras
A partir desta terça-feira (14/06) o comércio eletrônico no Brasil terá regras mais claras e rígidas com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as vendas feitas por meio da internet está a disponibilização, em lugar de fácil visualização, de informações básicas sobre a empresa, como nome, endereço, CNPJ – ou CPF, quando for o caso de a venda ser feita por pessoa física. Com as novas regras, as empresas terão também a obrigação de respeitar direitos do consumidor, como o deRead More
Ônibus sem condições de uso são retirados das ruas do Rio de Janeiro pela fiscalização
Os fiscais do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), do Rio, recolheram nesta segunda-feira (13/05) 57 ônibus e aplicaram 98 multas às empresas de ônibus com registros de reclamação em sua ouvidoria, especialmente os denunciados pelas condições precárias de conservação. Os veículos operavam em linhas na região metropolitana e no interior do estado. As equipes atuaram em terminais rodoviários e nos pontos finais das linhas operadas pelas seguintes empresas: Viação 1001, Tinguá, União,Transmil e Cruzeiro do Sul. A operação, denominada Tomahauk, é feita regularmente pelo Detro nas empresas comRead More
Juri absolve acusados de envolvimento na morte de PC Farias em Maceió
Foram absolvidos na noite desta sexta-feira (10/05) os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de ao menos terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas). Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e suicidado em seguida.Read More
Pastor Marcos Pereira tem pedido de Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Nesta quinta-feira (09/05) o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu os dois pedidos de liminar nos habeas corpus impetrados em favor do pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. As decisões são da 3ª e da 8ª Câmaras Criminais. O pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro, cujos processos foram distribuídos para a 1ª e a 2ª Varas Criminais de São João de Meriti. O religioso teve a prisão preventiva decretada pelos doisRead More
Pastor Marcos Pereira é preso por acusação de envolvimento com o tráfico e por estupro
Na noite desta terça-feira (07/05) foi preso, no Rio de Janeiro, o pastor da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, Marcos Pereira. Contra ele tinha dois mandados de prisão preventiva com base em seis acusações de estupro. Pereira considerou a prisão abusiva. Ele sempre negou as acusações e moveu ações por calúnia contra José Júnior, líder do grupo AfroReggae, com quem chegou a realizar trabalhos conjuntos. Além dos estupros, o religioso é denunciado como mandante de ataques criminosos ligados ao tráfico de drogas. Ele foi levado paraRead More
Ministério Público faz operação com polícia para busca de quadrilha acusada de adulterar leite
Nesta quarta-feira (08/05) o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou a Operação Leite Compen$ado para desarticular um esquema de adulteração de leite. De acordo com as investigações, cinco empresas de transporte de leite adicionavam ao produto cru, entregue à indústria, uma substância semelhante à ureia, que tem formol na composição e é considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Até o final da manhã oito pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema. Segundo o MP-RS, esse tipo de adulteração é considerada crime hediondoRead More
Justiça cassa prefeita de Bom Jesus do Itabapoana
A Juíza Eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, Fabíola Costalonga cassou na tarde desta terça-feira (07/05) o registro de candidatura da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta, mais conhecida como Branca Motta, e do vice prefeito Jarbas Teixeira Borges Júnior. De acordo com informações do Site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ação foi baseada na denúncia de uma coligação partidária, onde a prefeita reeleita Branca Motta teria mandado fazer o calçamento de ruas do município durante o período eleitoral. Os candidatos também ficaram inelegíveis por oito anos,Read More
Adolescente que estuprou passageira dentro de ônibus no Rio de Janeiro se entrega
Na tarde desta terça-feira (07/05) o adolescente acusado de estuprar na Avenida Brasil, uma passageira dentro de um ônibus que fazia a Linha 369 (Bangu x Carioca) na sexta-feira (03), se entregou à polícia, depois que o Disque Denúncia publicou a foto dele e ofereceu recompensa de R$ 2 mil por informações que levassem a sua prisão. De acordo com a Polícia Civil, ele tem 16 anos e confessou o crime. Logo depois da prisão, a foto foi retirada do site, pois o Disque Denúncia não divulga fotosRead More
Polícia Civil divulga imagem de acusado de estuprar passageira em ônibus
A 17ª DP (São Cristóvão) divulgou, nesta segunda-feira (06/05), a imagem do homem acusado de estuprar uma passageira dentro de um ônibus na última sexta-feira. Qualquer informação sobre o paradeiro dele pode ser encaminhada para o Disque-Denúncia pelo telefone (21) 2253-1177. De acordo com o delegado, o criminoso mandou que o motorista não parasse em nenhum outro ponto de ônibus. Depois, o criminoso retornou aos fundos do veículo pulando novamente a roleta e se sentou em um banco junto aos demais passageiros. Segundo o delegado, que assistiu aoRead More