Lei
Menina que tentou proteger o pai na porta de pizzaria, morre em Goiás
Morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) a menina Kerolly Alves Lopes, de 11 anos. A notícia de seu falecimento somente foi divulgada nesta segunda-feira (06/05). Kerolly foi baleada ao tentar defender o pai durante uma briga em uma pizzaria de Aparecida de Goiânia. A equipe médica da unidade de saúde fez o anúncio depois de concluído o protocolo de morte cerebral, que foi constatada às 20 horas de domingo (05). Ela estava internada na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) desde o dia 27, quando foi atingidaRead More
Depois de 17 anos, começa nesta segunda-feira (06/05) julgamento de acusados de morte de PC Farias e da namorada
Quase 17 anos depois da morte do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, em 23 de junho de 1996, em uma casa de praia de Guaxuma (Alagoas), começa nesta segunda-feira (06/05) o julgamento de quatro envolvidos no caso. O casal foi morto a tiros. Na ocasião, os peritos concluíram que o crime foi passional, mas há controvérsias sobre essa interpretação. Os quatro acusados que irão a júri popular trabalhavam como seguranças de PC Farias. A assessoria do Tribunal de Júri doRead More
População se revolta em Retiro do Muriaé com podas fora do padrão das árvores
Os moradores de Retiro do Muriaé, distrito de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, estão revoltados com as podas que estão sendo feitas nas árvores da Avenida Coronel Macário, a principal via daquela localidade. O corte sem acompanhamento técnico tem causado danos que podem ser irreparáveis as espécies que, muitas delas, foram plantadas pelos próprios habitantes. “Já foram cortadas vinte e uma árvores, eu acho muito, e foram alguns moradores que pagaram para cortar. Pagaram quarenta reais cada e querem que a Prefeitura tirem os galhos e folhas”, disse umRead More
Vice-presidente do parlamento britânico é preso por um suposto caso de estupro e agressão sexual
Um escândalo está chocando a Inglaterra nos últimos dias. A detenção do vice-presidente do parlamento britânico, Nigel Evans, por um suposto caso de estupro e agressão sexual a dois homens chocou a classe política do Reino Unido, que neste domingo (05/05) saiu em defesa de seu colega. O político foi posteriormente libertado após pagamento de uma fiança – O político conservador negou hoje categoricamente as acusações, que qualificou como “completamente falsas”, e expressou sua “incredulidade” por causa de denúncias que procedem de duas pessoas “às quais até ontemRead More
IRPF: Pouco mais de 26 milhões de contribuintes entregaram a Declaração do Imposto de Renda em 2013
Um total de 26.034.621 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente acima da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 26 milhões de formulários. No ano passado, 25,2 milhões de pessoas físicas entregaram o documento. O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa terça-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Apenas no último dia de entrega,Read More
Entrega da Declaração do Imposto de Renda é até esta terça-feira (30/04)
Termina nesta terça-feira (30/04), às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações supere 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet,Read More
Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (29/04) que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação. A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito das regras de divisão dos royalties. “Nessa questão da educação, somosRead More
GOLPE: Comissão da Câmara aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso
Em uma ação coordenada das bancadas governistas na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (24/04) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeterá algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso. De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deveRead More
Polícia Civil apreende balão e animais silvestres durante ação em vários pontos do Rio
Em operação para coibir a prática criminosa de soltar balões, policiais da Delegacia de Proteção ao Meio-Ambiente (DPMA) apreenderam, nesta terça-feira (23/04), um balão e grande quantidade de material usado para confeccionar balões. Na ação, duas pessoas foram detidas envolvidas no comércio de animais silvestres. Os agentes atuaram em vários pontos do Rio. Os agentes foram até Campo Grande, onde um balão havia caído, e apreenderam uma bandeira. O balão pegou fogo após a queda. Já em Guaratiba, em um terreno descampado, os policiais apreenderam um balão deRead More
Presidente da Câmara diz que eleição de Feliciano foi válida
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou nesta terça-feira (23/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos foi válida. Os trâmites internos foram questionados por meio de mandado de segurança por parlamentares ligados aos direitos humanos. Em um ofício de oito páginas, Alves informa que não houve desrespeito à Constituição e que os parlamentares seguiram ritos previstos no Regimento Interno da Casa. “É reiterada a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalRead More