Lei
Idoso que estava morando dentro do Aeroporto Tom Jobim recebe passaporte e encontra familiar
No inicio da tarde desta quinta-feira (29/11) a Polícia Federal do Rio de Janeiro entregou a Adauto Luiz de Souza, 81 anos, o seu passaporte. Natural de Pernambuco, o idoso foi manchete dos principais jornais da cidade esta semana por estar residindo no Aeroporto Internacional Tom Jobim após frustrada peregrinação pelo país em busca de seus familiares. Adauto residiu nos EUA por 60 anos e tentava localizar algum parente no Nordeste e Rio de Janeiro. Um sobrinho que reside na Região dos Lagos o encontrou na tarde destaRead More
Falso Neymar foi preso no Rio de Janeiro por extorsão
O suspeito de cometer o crime foi preso em Volta Redonda, no sul do Estado, nesta quarta-feira (28/11). Segundo a polícia, ele se fazia passar pelo jogador Neymar na internet e convenceu uma jovem catarinense a mandar fotos íntimas para ele pela internet. Com o material em mãos, o suspeito teria pedido R$ 50 mil para não divulgar as imagens. A jovem não cedeu à chantagem e procurou a polícia. O irmão do suspeito chegou a ser preso por participação no crime, mas a polícia voltou atrás eRead More
SMS para utilizar os serviços 190 e 193 no Rio de Janeiro
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -Alerj, pelo deputado Samuel Malafaia, um projeto de lei autorizando ao Poder Público a implantar do Serviço de Mensagens Curtas (SMS) via celular para comunicação com as emergenciais 190 e 193. O projeto de lei visa atender aos portadores de deficiência auditiva ou aqueles impossibilitados de se comunicar por meio da fala. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem atualmente quase 6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva. ARead More
Aprovados criam página no Facebook para acompanhar atos do concurso da Prefeitura de Itaperuna
A sociedade a cada dia se organiza em busca dos seus interesses e acima de tudo fica ainda mais vigilantes quantos às questões da legalidade praticada pelos governantes, bem como pelos prestadores dos serviços públicos. Em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, foi criada uma página na Rede Social do Facebook, para acompanhar todos os passos do Concurso público realizado pela Prefeitura daquele Município. Ali os participantes podem discutir e acompanhar todas as etapas já cumpridas e o que ainda falta. O Concurso para suprir 581 vagas para o municípioRead More
UPP Prazeres recebe cartinhas com pedidos de presente de Natal
Ela é conhecida no morro dos Prazeres e Escondidinho, em Santa Teresa, como a “secretária do Papai Noel”. Trabalhando na Unidade de Polícia Pacificadora da região, a soldado Juliana Garcia de Souza, 28 anos, tem recebido cartas endereçadas ao Bom Velhinho de crianças da comunidade. O sucesso da ideia foi tão grande que a policial militar já recebeu aproximadamente 200 cartinhas. Os pedidos vão desde tênis a bonecas, além de carrinhos, bicicletas e aparelhos eletrônicos, como celulares e videogames. Muitas encomendas já têm padrinhos. Oitenta pessoas comovidas comRead More
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abre investigação em Varas Empresarias
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou na terça-feira (27/11), a instauração de processo administrativo para apuração de supostas irregularidades apontadas pela imprensa envolvendo as varas empresariais do estado. O objetivo, segundo o desembargador, é apurar os fatos com absoluta isenção e rigor. “Infelizmente, o que foi noticiado até agora foram ilações envolvendo a pessoa de magistrados em suposto favorecimento a amigos e parentes na administração de algumas massas falidas. Não se pode aceitar a priori nenhum pré-julgamento, seja emRead More
Indulto de Natal entenda como funciona este benefício
O indulto de Natal, criado em 2008, trata-se da libertação antecipada do réu da prisão por meio de propostas enviadas pela sociedade. O benefício é válido para quem não foi condenado por crimes hediondos, deficientes mentais, físicos e visuais, mulheres com filhos menores de 14 anos e quem já cumpriu parte da pena em regime fechado ou semiaberto. O comportamento do preso também é avaliado para poder receber a concessão do perdão da pena. De acordo com o vice-presidente do conselho, Vitore Maximiano, a contribuição da população paraRead More
Juiz determina volta de crianças adotadas irregularmente à Bahia
O juiz Luís Roberto Cappio, da Comarca de Monte Santo (BA), município localizado a 352 quilômetros de Salvador, determinou que as cinco crianças baianas que estavam com quatro famílias no interior de São Paulo retornem aos pais biológicos. A decisão que revoga a guarda provisória concedida às famílias paulistas deve ser publicada nesta quarta-feira (28/11) no Diário de Justiça Eletrônico da Bahia. Na decisão, Cappio também determina que, durante 15 dias, as crianças permanecerão em um espaço de acolhimento voltado à restruturação dos vínculos com a família biológica.Read More
Vereadora de município baiano nega tráfico de crianças
A vereadora do município da Encruzilhada (BA) Maria Elizabete Abreu Rosa, acusada de tráfico de crianças, negou nesta terça-feira (27/11) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, instalada na Câmara dos Deputados, que tenha participado de um esquema ilegal de adoções. Ela admitiu que intermediou três adoções de crianças com o consentimento das mães e sem ter recebido qualquer benefício. “Não tenho nenhum envolvimento [com doações ilegais]. Acompanhei três processos de adoção e nunca recebi nada por isso. Muitas mães que querem doar seus filhosRead More
Conselho Nacional de Justiça discute fim da Justiça Militar estadual
A existência da Justiça Militar estadual foi questionada nesta terça-feira (27/11) na 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o conselheiro Bruno Dantas, cada processo do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) custa R$ 68 mil. “É uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum. Não há qualquer necessidade da sua existência”, disse o presidente do Superior Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. O conselheiro Gilberto Valente Martins sugeriu que seja feita uma avaliação com as demais varasRead More