Lei
Vereador Alexandre sugere que verba economizada pela Câmara seja usada para pagar funcionários da Saúde
Na noite desta segunda-feira (26/11), durante reunião da Câmara Municipal de Itaperuna, o vereador Alexandre Pereira da Silva (PP/RJ), o Alexandre da Auto Escola, mais uma vez usou a palavra para reforçar seu apoio aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, que estão com salários atrasados. Os funcionários ainda não receberam o mês de outubro, além de duas parcelas do décimo terceiro. A situação dos funcionários que recebem através de RPA também é crítica, eles estão há três meses sem receber. Durante a sessão foi dito que oRead More
MPF denuncia 19 pessoas pela morte de cacique desaparecido há um ano
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) denunciou 19 pessoas pelo homicídio do cacique do acampamento Guaviry, em Mato Grosso do Sul, Nízio Gomes, de 55 anos. Segundo o MPF, entre os denunciados, há fazendeiros, advogados e um secretário municipal, além de proprietários e funcionários de uma empresa de segurança privada. A denúncia foi apresentada no início de agosto, mas só no último dia 8 a juíza responsável pelo processo autorizou a divulgação das informações do Processo 0001927-86.2012.4.03.6005, agora disponíveis no site da Justiça Federal.Read More
Complexo do Alemão e da Penha recebe Ação Global neste domingo
Centenas de pessoas participaram, neste domingo (25/11), do Ação Global, projeto promovido pela Firjan e por instituições parceiras no Complexo do Alemão e Penha. O evento, que aconteceu na sede da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), em Bonsucesso, ofereceu serviços ao cidadão como emissão de documentos, teste de glicemia, avaliação de peso, pressão arterial, aplicação de flúor, oficinas de customização, corte de cabelo, entre outras ações. A feira de serviços tem o objetivo de usar a informação e a mobilização social como estratégia de inclusão e resgate daRead More
Enfermeira suspeita de tráfico de crianças deve permanecer em silêncio durante depoimento à CPI
A enfermeira e vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa, suspeita de participar de um esquema de adoções ilegais na Bahia, poderá ficar em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, na próxima terça-feira (27/11). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (23) liminar para que Maria Elizabete não responda a perguntas que considere resultar na produção de provas contra si. Pela decisão, ela também não poderá sofrer medidas restritivas de direito ou privativas de liberdade ao ficarRead More
MPRJ denuncia responsáveis por maus tratos e ferimentos em animais em pet shop
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra a Pet Shop Quatro Patas, no Engenho de Dentro, onde 13 cães sofreram abusos, maus tratos e ferimentos, a proprietária da empresa, Solange Barroso Pereira, e o filho dela, Daniel Henriques. Os denunciados foram incursos nas penas do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9605/98), pela prática de atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais domésticos; e no artigo 15, que considera como circunstâncias agravantes expor a perigo, de maneira grave, aRead More
Mohamed Mursi com superpoderes “legais” pode virar novo Faraó do Egito
Um golpe nas Instituições de controle à legalidade. Esta é a afirmação mais difundida no mundo democrático e Constitucional. A oposição no Egito já se une para manifestar-se contrária aos decretos que concedem ao presidente egípcio, Mohamed Mursi “superpoderes” limitando até mesmo as decisões do Judiciário do país quando forem relacionadas a sua pessoa. É um novo “Faraó”. Figuras opositoras importantes, como o ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed El-Baradei, o líder do Patido da Dignidade, Hamdin Sabahi, e o ex-Secretário Geral da Liga Árabe, AmrRead More
Justiça condena mais um acusado pela morte do prefeito Celso Daniel
Mais um dos sete réus do processo da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, ocorrido em janeiro de 2002, foi condenado nesta quinta-feira (22/11). Itamar Messias Silva dos Santos terá de cumprir pena de 20 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O julgamento ocorreu no Fórum de Itapecerica da Serra, município da Grande São Paulo, durou oito horas e foi presidido pelo juiz Antonio Augusto GalvãoRead More
Mulheres causam tumulto seminuas em manifestação contra turismo sexual no Copacabana Palace
Na manhã desta quinta-feira (22/11) duas ativistas, uma de São Paulo e outra de Minas Gerais, invadiram o hotel Copacabana Palace seminuas protestando contra o turismo sexual. Elas foram detidas por seguranças do hotel e entregues à polícia Militar que encaminharam as duas para a Delegacia de Copacabana (12ª DP). Segundo o delegado titular Márcio Mendonça Dubugra elas serão autuadas por invasão de domicílio e danos. As duas mulheres, irão prestar depoimento nesta tarde, , da . Ainda de acordo com a polícia, elas também quebraram objetos noRead More