Lei
Criação de cotas para negros no serviço público está em fase inicial de discussão, diz ministra
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse nesta quarta-feira (21/11) que o governo avalia a proposta de criar cotas para negros no serviço público. De acordo com a ministra, as discussões estão “em fase muito inicial” e a expectativa é de que até o final do ano seja possível finalizar uma proposta para ser apresentada à presidente Dilma Rousseff. “Essa discussão está em curso dentro do governo, estamos colhendo pareceres de vários setores, do próprio Ministério do Planejamento e daRead More
Adiado pela quinta vez a votação do marco civil da internet
Empenhado em votar o maior número possível de projetos importantes até sua saída da presidência da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) disse em plenário que seguiu a orientação do governo de colocar o projeto em votação, mas que partidos da base governista não apoiaram o governo e votaram pelo adiamento da votação do projeto. “Temos até dia 21 de dezembro para votar. Se até lá houver acordo das lideranças, ela [a matéria] voltará à pauta da Câmara”, afirmou Maia. Segundo ele, as questões pontuais estão se sobrepondoRead More
Cachoeira é condenado a cinco anos no DF, mas foi solto para cumprir pena em liberdade
No final da noite desta terça-feira (20/11) o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi solto do Presídio da Papuda, onde estava detido em Brasília. Cachoeira foi condenado a cinco anos de prisão como consequência da Operação Saint-Michel, que apurou irregularidades no sistema de transporte público no Distrito Federal. Como a pena é inferior a oito anos, o regime inicial da prisão deve ser semiaberto. A decisão é da juíza Ana Cláudia Barreto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Cachoeira foi preso noRead More
Depen detecta mais de 9 mil linhas telefônicas em presídios estaduais em doze meses
De novembro de 2011 a novembro de 2012, mais de 9 mil linhas de celulares foram detectadas em presídios estaduais brasileiros por meio de um equipamento que se assemelha a uma maleta e que pertence ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen). O Ministério da Justiça ofereceu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os serviços do único aparelho desse tipo do Depen para ajudar a conter a onda de violência no estado. De acordo com Augusto Rossini, diretor do Depen, o aparelho, que custa maisRead More
Garoto de três anos é multado por fazer xixi no jardim de sua casa
Apertada, a criança não conseguiu segurar até o banheiro e fez ali mesmo, no jardim da frente de sua própria casa, na cidade de Piedmont, em Oklahoma, nos Estados Unidos. Um policial viu Dillan com as calças arriadas no jardim e multou a mãe dele, Ashley Warden, em US$ 2.500 (cerca de R$ 5.000) por “urinar em público”. A avó de Dillan, Jennifer Warden, ficou indignada quando o policial apareceu e entregou a multa. “Eu disse a ele: ‘Sério? Ele tem apenas três anos’, e ele respondeu queRead More
Parentes instalaram câmeras de segurança e flagram idosa sendo agredida por “cuidadora”
As imagens mostram Vera Lúcia Cardoso da Silva, 49 anos agredindo Tamine Buteri, 87 anos com xingamentos e empurrões. Durante uma troca de fraldas as agressões aumentam, a acompanhante chega a dar uma surra de chinelos na mulher, que implora chorando para ela parar. Foram 110 horas de gravação, onde a idosa apanhou por mais de duas horas. As imagens de uma câmera escondida mostram a idosa sendo agredida com tapas, socos e empurrões por uma mulher, contratada para ser acompanhante, na Baixada Fluminense. De acordo com osRead More
No Dia da Bandeira, historiadores defendem maior discussão dos símbolos nacionais
Hasteada nos mais distintos locais, a Bandeira Nacional, um dos principais símbolos do Brasil, reúne uma série de detalhes obrigatórios que devem ser obedecidos, de acordo a com a legislação. O tamanho, a precisão nas cores, a disposição das estrelas e da faixa central devem ser seguidos à risca, assim como a forma como ela é homenageada e guardada. O 19 de novembro foi instituído Dia da Bandeira em 1889, logo depois da Proclamação da República. No ensino fundamental, são obrigatórias as aulas sobre os símbolos nacionais, masRead More
Em Santa Catarina, Polícia investiga organizações ligadas ao tráfico e criminosos oportunistas
Organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas e ações de bandidos oportunistas podem estar por trás dos ataques em Santa Catarina. As linhas de investigação da Polícia Civil apontam para essas possibilidades. Na sexta-feira (16/11), foram registrados novos ataques: dois veículos incendiados e uma base da Polícia Militar (PM) e da Guarda Municipal foram alvos de homens armados. Segundo as autoridades policiais, de sexta (16) para sábado (17) diminuiu as ações criminosas no estado. Os ataques ocorreram entre às 19h dessa sexta-feira às 7h deste sábado. Os desconhecidosRead More
Justiça de Jersey condena Maluf a devolver dinheiro desviado da prefeitura de São Paulo
A Corte Real de Jersey determinou nesta sexta-feira (16/11) que o ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) devolva US$ 10,5 milhões (em valores de 1998) à prefeitura de São Paulo desviados em esquemas de fraudes de 1997 a 1998. Segundo a sentença, o dinheiro foi enviado ao exterior por Flávio Maluf, filho do parlamentar, por ordem de Paulo Maluf. A Corte ainda irá atualizar os valores desviados que estão em contas no exterior das empresas controladas pela família Maluf. “Paulo Maluf foi parte da fraude, ao menosRead More
Manifestação lembra policiais mortos neste ano em São Paulo
Parentes de policiais que foram mortos neste ano no estado de São Paulo fizeram uma manifestação na Avenida Paulista, na capital do estado. Segundo a Polícia Militar, cerca de 200 pessoas participaram do ato, que teve início no meio da tarde desta quinta-feira (15/11). Os manifestantes vestiram de preto e carregaram cruzes brancas, lembrando os mais de 90 policiais que morreram em todo o estado. De acordo com a passeata, seguiu em direção ao Cemitério do Araçá onde as cruzes foram depositadas. De acordo com a Companhia deRead More