Lei
TRF muda pena de pilotos norte-americanos condenados por acidente com avião da Gol
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou nesta segunda-feira (15/10) os pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lapore a pena de três anos, um mês e dez dias. A decisão muda condenação anterior, da Justiça federal em Sinop (MT), de quatro anos e quatro meses em regime semiaberto, pena que foi transformada em prestação de serviços comunitários. Os pilotos comandavam o jato Legacy que, há seis anos, colidiu com um avião da Gol na região amazônica, causando a morte de 154 pessoas. Com a mudança na pena,Read More
Pilotos do Legacy que provocou queda do avião da Gol irão a julgamento nesta segunda-feira
O desembargador Tourinho Neto, da Terceira Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), conduz nesta segunda-feira (15/10) o julgamento, em segunda instância, do processo criminal dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o jato Legacy, que se chocou contra o avião da Gol há seis anos. No acidente, morreram 154 pessoas. Os parentes e amigos pedem justiça e apelam às autoridades. Ao completar seis anos do acidente, no dia 29 de setembro, a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907Read More
Justiça de São Paulo libera o ex-jogador Viola da prisão
A justiça do Estado de São Paulo libertou na tarde desta quarta-feira o ex-jogador Viola. Ele estava detido na cadeia de Carapicuíba deste a última sesta-feira (05). O advogado, Marcos Pelozato, que defende o ex-atleta a determinação de sua soltura se deu na noite de terça-feira (9). Viola foi preso suspeito de cometer crimes como desobediência, posse de munição e equipamento de uso restrito, além de ameaça contra a mulher. Na saída, Viola disse que ficou “todos os dias sem comer, sem beber”, mas que recebeu apoio de vários amigos.Read More
TSE faz esforço concentrado para julgar casos da Ficha Limpa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos às eleições de 2012 impugnados pela Lei da Ficha Limpa. O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões. Depois do TSE, os candidatos podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficiente para ser eleitos ou para disputar o segundo turno, em 28 deRead More
Mais de 138 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais neste domingo
Neste domingo (07/10), mais de 138 milhões de pessoas irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, só não votam nestas eleições os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha, além dos brasileiros residentes no exterior. Segundo o TSE, o eleitorado que não vota neste domingo soma 2,1 milhões de pessoas. Em Brasília, não há votação porque não há prefeito, somente governador, cuja eleiçãoRead More
Ex-jogador Viola é preso por desobediência judicial e por portar silenciador de arma de fogo
A polícia de São Paulo prendeu na noite de sexta-feira (05/10) o ex-jogador de futebol Paulo Sérgio Rosa, o Viola. Ele estava em sua residência quando um oficial de justiça compareceu ao local para retirar a sua esposa de casa juntamente com o filho do casal. Viola imprediu a ação da justiça e a polícia o prendeu em flagrante. Na residência foram encontrados uma arma, munição e um silenciador de arma de fogo. Na manhã deste sábado (6) ele foi encaminhado para o IML para exames. “Não vou falar maisRead More
Presidente do TRE-RJ acompanha operação em Senador Camará
Nesta sexta-feira (05/10), o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, acompanhou as tropas do Exército numa operação de fiscalização na comunidade da Coreia, Zona Oeste da cidade. Cerca de 30 fiscais do Tribunal e 600 homens do Exército acompanharam a ação, onde fizeram apreensão de material de campanha irregular. Ainda hoje, as comunidades da Muzema, no Itanhangá, Jardim Maravilha, em Pedra de Guaratiba e Carobinha, em Campo Grande, serão alvo de operações de fiscalização de propaganda eleitoral. Desde o início desta semana, 15 comunidades da Zona Oeste já receberam asRead More
Blogueira e dissidente Yoaní Sanchez é libertada depois de 30 horas de detenção em Cuba
A blogueira opositora cubana Yoaní Sanchez foi libertada na noite desta sexta-feira (05/10) em Havana capital cubana. Ela e seu esposo foram detidos por tentar acompanhar o julgamento do espanhol Angel Carromero, acusado pela morte do oposicionista Oswaldo Paya. As autoridades cubanas somente informaram que o casal foi liberto após ter pago fiança. Entenda o caso A blogueira opositora cubana Yoaní Sanchez foi presa na cidade de Bayamo, Leste de Cuba, juntamente com outros dissidentes, de acordo com um blog pró-governo. Eles estavam a caminho do julgamento do espanhol AngelRead More
Presos provisórios do Rio de Janeiro não vão votar no domingo
Nenhum preso provisório no Rio de Janeiro vai votar nas eleições municipais marcadas para o próximo domingo (07/10). O motivo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), é que há detentos de vários municípios em uma mesma cadeia. Isso demandaria urnas de diferentes cidades. O defensor público Felipe Almeida, do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, entrou com um procedimento legal no TRE-RJ, em maio, para viabilizar o voto do presos provisórios, mas a Justiça alegou empecilho logístico. Segundo ele, aproximadamente 11Read More