Política
Auditor da Secretaria de Fazenda em Itaperuna é afastado por suspeita de participação na fraude na comercialização de café
Uma operação de fiscalização, que começou em maio do ano passado e integrou os setores de inteligência das secretarias de Fazenda dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de Minas Gerais, o Ministério Público e a Polícia Civil, identificou fraudes na comercialização de café nos três estados, no valor de R$ 2 bilhões e sonegação de impostos equivalente a R$180 milhões. Os valores foram apurados entre 2010 (quando começou a valer a nota fiscal eletrônica) e junho de 2012. “São valores até a apuração que nósRead More
Rio de Janeiro já teve nove mortes e tem quase 100 mil casos suspeitos de dengue
Durante a 14ª semana epidemiológica de 2013 (de 1º de janeiro até 6 de abril) foram notificados 92.324 casos suspeitos de dengue no estado do Rio de Janeiro, com nove óbitos: cinco no Rio de Janeiro, um em Magé, um em Volta Redonda, um em Itaocara e um em Petrópolis. Os dados de casos notificados foram compilados pela Secretaria de Estado de Saúde a partir de informações inseridas no sistema pelos municípios, até 13h, de 9 de abril de 2013. Mesmo período em 2012 – Durante a 14ªRead More
Ex-prefeito de Rondônia e mais quatro pessoas são presas em operação nacional contra corrupção
Em Rondônia, a Operação Nacional Contra a Corrupção – deflagrada nesta terça-feira (09/04) em 12 estados brasileiros, resultou na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), do candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Mário Sérgio e de mais três pessoas, entre elas um empresário. Sobrinho, que deixou o cargo no final de 2012, é acusado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) de chefiar um esquema de desvio de recursos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) durante o período em que a autarquia era presididaRead More
A história do Direito Ambiental continua em cartaz no Museu da Justiça
A história do Direito Ambiental no País pode ser conhecida através da exposição “O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário”. A mostra continua em cartaz e é promovida pelo Museu da Justiça do Rio. A preocupação com as questões ambientais do estado, já percebidas desde a época da Colônia, é apresentada de forma simples e didática por educadores da instituição. A exposição pode ser vista individualmente ou em grupos, de até 40 pessoas por sessão, que participarem das visitas guiadas ao Antigo Palácio da Justiça. OsRead More
Parte das obras do Galeão não ficará pronta até a Copa das Confederações
O ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Moreira Franco, vistoriou nesta segunda-feira (08/04) obras nos dois terminais do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, que terá o edital de concessão lançado em setembro. Com cinco meses de atraso, parte das intervenções da Infraero não ficarão prontas antes da Copa das Confederações, em junho, e da Jornada Mundial da Juventude, em julho. “Se não fizesse falta, não estaríamos correndo e fazendo essas obras agora”, afirmou o ministro, que continuou: “Se o serviço estivesse maravilhoso, não se estaria fazendo aRead More
Morre ex-primeira ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, a “Dama de Ferro”
Morreu nesta segunda-feira (08/04), aos 87 anos, a ex-primeira ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher. Ela sofreu um acidente vascular cerebral. Thatcher, do Partido Conservador e conhecida como a Dama de Ferro, foi a primeira e única mulher a chegar ao posto de primeira-ministra do Reino Unido. Ela governou o país durante três mandatos entre 1979 e 1990, o maior período contínuo no governo para um premiê britânico desde o início do século XIX. “É com grande tristeza que Mark e Carol Thatcher anunciaram que sua mãe, aRead More
Ministério Público Federal determina à Polícia Federal a abertura de inquérito contra ex-presidente Lula
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) requereu à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar um dos fatos descritos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República (PGR) em setembro de 2012. O teor específico desse relato já foi divulgado na imprensa. Nele, o empresário afirma que teria sido feito um repasse de US$ 7 milhões por parte de fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China), ao Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de contas bancárias no exterior. DenúnciasRead More
Joaquim Barbosa diz que acórdão do mensalão será publicado nos próximos dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (05/04) que será publicado nos próximos dias o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. O prazo regimental para a publicação terminou no último dia 1°. Não foi cumprido porque nem todos os ministros liberaram a revisão de seus voto. Só após a publicação do documento os condenados podem recorrer. “Deve sair nos próximos dias. Tem que sair”, disse Barbosa a jornalistas, após fazer palestra sobre educação para estudantes da Universidade de Brasília.Read More
Patriota discute no Senado temas como prisão de torcedores na Bolívia
Pela primeira vez no ano, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participa nesta quarta-feira (03/04) de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. O presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse à Agência Brasil que a pauta é ampla e inclui temas discutidos nos últimos meses. Segundo o parlamentar, Patriota também abordará as perspectivas da política externa brasileira para 2013. “Espero um debate franco e sincero envolvendo as estruturas da política externa brasileira”, disse Ferraço. “Para nós, não há temas espinhosos, todos os assuntosRead More
PEC das Domésticas é promulgada em Brasília
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou hoje (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas. Em cerimônia da qual participaram também seis ministros, Renan comparou a promulgação da PEC com a assinatura da Lei Áurea. “Hoje, 125 anos depois do fim da escravidão, somente hoje estamos fechando a última senzala e jogando a chave fora”, disse o presidente do Congresso. Para Renan Calheiros, a extensão dos direitos previstos na Consolidação dasRead More